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domingo, 17 de abril de 2011

Direito

Na faculdade, um de meus professores nos mostrou por que a chamada Justiça no Brasil funciona tão mal. Um direito de aplicação difícil, lento e ineficiente, só ajuda quem não quer que ele seja aplicado. E o maior interessado nisso é o próprio governo, o maior devedor do Brasil.

Se todos os processos que correm contra o Estado fossem rapidamente decididos, o governo teria de pagar milhões de indenizações, garantir direitos, fazer cumprir deveres e provavelmente ruiria, tentando arcar com tudo o que deve. É o que mostra a notícia neste link.

Como se pode notar, é preciso que o direito sofra algum tipo de reforma. Uma que o desbur(r)ocratize, que lhe dê agilidade. Certa vez eu li que, se os servidores da justiça realmente quisessem fazer uma mobilização que os ajudasse a receber maiores salários, o que eles deveriam era decidir tudo mais rapidamente, dar andamento ágil aos processos. Em vez de operação tartaruga, operação relâmpago. O artigo está coberto de razão.

Qual é a vantagem de escrever uma petição inicial de 200 páginas, citando todos os teóricos do direito. Se os advogados fossem sucintos, e direto ao assunto, é possível que os processos também caminhassem mais rápido. Se não o fazem, é para tentar impressionar juízes com uma erudição vazia e sem sentido. Operadores do direito deveriam saber como usá-lo corretamente. Para promover a verdadeira Justiça.