quinta-feira, 21 de abril de 2011

Consumo

Como jornalista, já me cansei de alertar os leitores a respeito dos preços abusivos praticados por automóveis no país. E não me venham com aquele papo de que o real valorizado impede uma comparação correta. Esse é o real que temos já há alguns anos. Nem que a culpa é dos impostos. Também é, mas não de modo exclusivo, como querem que acreditemos. Nem dos lucros altíssimos que eles geram. Isso também conta, mas o que é pior, nisso tudo, é nossa síndrome de vira-lata, nossa incapacidade de exigir, nossa cultura de "por favor". Educação é sempre boa, mas não quando ela nasce daquela impressão de que tudo e todos estão nos fazendo um favor.

Como isso pode mudar? Mudará quando percebermos que nosso dinheiro custa muito esforço para ganhar e que não é qualquer coisa que merece que o tiremos do bolso (ou do banco). Entre diversos produtos de características próximas, por que ficar com o mais caro? Só porque é mais bonito? Por que não valorizar o que é mais novo, mais moderno e mais barato? Essa é a arma do consumidor em busca de preços mais baixos.

Com um mercado do tamanho do brasileiro, cabe aos brasileiros exigir automóveis, roupas e outros produtos mais baratos. Basta não comprar, ou comprar usado. Congelar a decisão de compra e investir o dinheiro que seria usado em um financiamento em uma poupança. Com a necessidade de vender, duvido que os fabricantes não se esforçassem em oferecer preços menores. Em pressionar o governo a realizar a reforma tributária, a colocar nas ruas a proposta de renovação de frota, a modernizar e melhorar as estradas e ruas que somos obrigados a aturar. Em suma, a fazer alguma coisa. Nosso grande mal é a inércia.

domingo, 17 de abril de 2011

Direito

Na faculdade, um de meus professores nos mostrou por que a chamada Justiça no Brasil funciona tão mal. Um direito de aplicação difícil, lento e ineficiente, só ajuda quem não quer que ele seja aplicado. E o maior interessado nisso é o próprio governo, o maior devedor do Brasil.

Se todos os processos que correm contra o Estado fossem rapidamente decididos, o governo teria de pagar milhões de indenizações, garantir direitos, fazer cumprir deveres e provavelmente ruiria, tentando arcar com tudo o que deve. É o que mostra a notícia neste link.

Como se pode notar, é preciso que o direito sofra algum tipo de reforma. Uma que o desbur(r)ocratize, que lhe dê agilidade. Certa vez eu li que, se os servidores da justiça realmente quisessem fazer uma mobilização que os ajudasse a receber maiores salários, o que eles deveriam era decidir tudo mais rapidamente, dar andamento ágil aos processos. Em vez de operação tartaruga, operação relâmpago. O artigo está coberto de razão.

Qual é a vantagem de escrever uma petição inicial de 200 páginas, citando todos os teóricos do direito. Se os advogados fossem sucintos, e direto ao assunto, é possível que os processos também caminhassem mais rápido. Se não o fazem, é para tentar impressionar juízes com uma erudição vazia e sem sentido. Operadores do direito deveriam saber como usá-lo corretamente. Para promover a verdadeira Justiça.

domingo, 10 de abril de 2011

Educação

Tenho falado com diversos profissionais de educação que reclamam que a molecada não respeita mais os professores. Descontando o fato de que é preciso trabalhar duro para tornar uma aula interessante, e que esse é um desafio a que esses profissionais não poderão escapar, é preciso enfrentar a inversão de valores atual. E, para isso, é preciso acabar com a tal progressão continuada.

Progressão pressupõe que houve progresso. E o que se vê hoje é um monte de crianças e adolescentes despreparados, incapazes de ler ou de formular ideias corretamente, seguindo de uma série para outra sem ter conseguido o mínimo exigível para isso.

Além de essa molecada não ter noção da importância de uma educação formal, de não enxergar nisso nenhum valor, nenhum benefício, pensando que podem se tornar jogadores de futebol, pagodeiros, rappers ou mesmo criminosos para ganhar dinheiro. Como se ganhar dinheiro fosse tudo o que importasse.

Com a progressão continuada, o recado que passamos às crianças é que, não importa o que elas façam, elas vão continuar seguindo adiante. Para que o esforço, o trabalho? é uma lição que ninguém deveria dar. Especialmente quem é responsável pela educação.

Segurança

Não é raro vermos nos filmes que policiais brigam por problemas de jurisdição nos EUA. Em geral, é a polícia federal que tira dos locais o direito de tocar alguma investigação. No Brasil temos algo parecido, com a polícia militar, a civil e a federal. A questão é que a falta de segurança afeta todos os brasileiros. Assim, por que a polícia é municipal, estadual ou federal? Por que não ter uma força policial que seja a mesma em todo o país, sob um mesmo comando?

Isso evitaria muitos dos problemas apontados, por exemplo, pelos filmes "Tropa de Elite". Evitaria disputas por resultado. Se a política de segurança fosse nacional, o objetivo da instituição seria único, sem conflitos de interesse entre uma instituição e outra. Entre um quartel e o outro. Entre civis e militares. Se houvesse aumento da criminalidade em algum lugar, seria um problema da Polícia, não de uma polícia.

Forças especiais continuariam a existir, mas dentro de uma única instituição, com um mesmo objetivo. Integradas. Uma força de vigilância e proteção unificada para todo o país implicaria uma política federal de segurança, salários iguais em todos os Estados, integração entre as investigações (para coibir o crime organizado e crimes interestaduais) e o fim de uma competição que só ajuda o que deve ser combatido. É mera dissipação de forças.

Se esse não é um bom motivo para pensar no assunto, ainda que ele contrarie interesses e seja difícil de implementar, é difícil pensar no que valeria o esforço.

Tributos

O Brasil é conhecido por ser um dos maiores cobradores de impostos do mundo. Os serviços públicos, no entanto, deixam tanto a desejar que não se sabe para que tanto dinheiro é arrecadado. No horizonte mais pessimista, serve para pagar assessores que não trabalham, reembolsar viagens e ajudar o enriquecimento ilícito de muito político que atua em causa própria. No melhor, só é mal empregado.

O problema é que temos tantos impostos que não sabemos quanto pagamos, ahttp://www.blogger.com/img/blank.gif não ser com a ajuda de um "impostômetro", mas este só fala de quanto o país todo gasta, não de quanto cada um de nós paga ao governo. O correto seria cada um de nós saber quanto paga de imposto, no momento de gastar o dinheiro. Como acontece nos EUA.

Há muitos anos se fala em uma reforma tributária, mas não em eliminar impostos. O que tramita hoje no Congresso Nacional corre o risco de não resolver a falta de informações de que a população padece. Nem de simplificar as cobranças.

Entre as propostas, a que eu acredito ser mais viável e interessante é a do prof. Marcos Cintra, o Imposto Único, eliminando todos os demais, municipais, estaduais e federais, por apenas um, mas há questionamentos pertinentes sobre ele, como o de Gilson J. Rasador, que argumenta que isso poderia criar sistemas alternativos ao financeiro para evitar a cobrança do imposto e que o valor arrecadado teria de ser enorme para cobrir as atuais despesas do governo.

Na página do Imposto Único, há um argumento excelente contra esta última alegação. Com um sistema de arrecadação de impostos simples e à prova de fraudes, a máquina de fiscalização do governo poderia ser otimizada, tornando-se menor, mais barata e mais eficiente. Como muitos evitariam recorrer aos bancos para não ter de pagar o imposto, bastaria incluir a cobrança também nos serviços e nas operações de compra e venda, mostrando ao consumidor, na nota fiscal, quanto ele está pagando de impostos.

No texto de Rasador, ele também fala sobre a Previdência, que ficaria descoberta, mas o sistema de arrecadação poderia ser como o de uma previdência privada, com o mesmo sistema de arrecadação e de gerenciamento. Quem contribui ou contribuiu tem direito a receber. Quem não o fez terá algum outro tipo de assistência, como um Bolsa Família.

Em suma, a melhor solução para a questão tributária no Brasil seria a eliminação de todos os impostos em prol de uma cobrança única, identificada e fácil de determinar. Federal, com repasses de acordo com o que o que a Constituição estabelece ou em novas proporções, mais convenientes a todos.

A complicação atual interessa a quem ganha com ela. E certamente não sou eu nem nenhum dos leitores deste blog. Também interessa a quem mascara seus lucros alegando que a culpa é do governo.

Toda ação nasce de uma ideia

Faz anos que esperamos por melhorias verdadeiras no mundo em que vivemos. Este blog trata do Brasil porque este é nosso quintal e é aqui que devemos começar o processo de mudança. Muitos de nós, eu incluído, esperamos que os processos normais, como as eleições, dessem conta das melhorias que esperamos, mas elas nunca vêm. Que a política resolvesse os problemas, mas ela frequentemente cria novos ou amplia os antigos. Que a Direito desse cabo das injustiças, mas ele também se acomodou a ser instrumento de manutençao de poder. Que as leis resolvessem alguma coisa, mas elas não passam de cartas de boas intenções sem fiscalização e cumprimento.

Redes sociais mostraram que é possível mobilizar pessoas de bem sem a intermediação de um partido, de uma agremiação ou de qualquer outro artifício. Aliás, grandes ideias já se perderam porque foram apadrinhadas por essa ou aquela linha ideológica. A tecnologia permite que aqueles que querem fazer alguma diferença se associem e tentem encontrar modos de dar solução aos problemas que nos afligem. Esse blog tem a mesma intenção: reunir propostas para a solução de problemas. Soluções eventualmente indigestas, difíceis de aprovar, diante do quadro atual que vivemos, mas que nem por isso deveriam deixar de ter seu espaço.

A princípio, escreverei sobre o que eu acho que deveríamos fazer para solucionar os problemas e deixarei o espaço aberto a argumentos e sugestões. O espaço é mediado, ou seja, nenhum comentário passará sem aprovação, para garantir uma discussão em alto nível. Comentários anônimos também não serão permitidos. Se você também quer agir de modo apolítico, mas pragmático, seja bem-vindo.