Tributos

O Brasil é conhecido por ser um dos maiores cobradores de impostos do mundo. Os serviços públicos, no entanto, deixam tanto a desejar que não se sabe para que tanto dinheiro é arrecadado. No horizonte mais pessimista, serve para pagar assessores que não trabalham, reembolsar viagens e ajudar o enriquecimento ilícito de muito político que atua em causa própria. No melhor, só é mal empregado.

O problema é que temos tantos impostos que não sabemos quanto pagamos, ahttp://www.blogger.com/img/blank.gif não ser com a ajuda de um "impostômetro", mas este só fala de quanto o país todo gasta, não de quanto cada um de nós paga ao governo. O correto seria cada um de nós saber quanto paga de imposto, no momento de gastar o dinheiro. Como acontece nos EUA.

Há muitos anos se fala em uma reforma tributária, mas não em eliminar impostos. O que tramita hoje no Congresso Nacional corre o risco de não resolver a falta de informações de que a população padece. Nem de simplificar as cobranças.

Entre as propostas, a que eu acredito ser mais viável e interessante é a do prof. Marcos Cintra, o Imposto Único, eliminando todos os demais, municipais, estaduais e federais, por apenas um, mas há questionamentos pertinentes sobre ele, como o de Gilson J. Rasador, que argumenta que isso poderia criar sistemas alternativos ao financeiro para evitar a cobrança do imposto e que o valor arrecadado teria de ser enorme para cobrir as atuais despesas do governo.

Na página do Imposto Único, há um argumento excelente contra esta última alegação. Com um sistema de arrecadação de impostos simples e à prova de fraudes, a máquina de fiscalização do governo poderia ser otimizada, tornando-se menor, mais barata e mais eficiente. Como muitos evitariam recorrer aos bancos para não ter de pagar o imposto, bastaria incluir a cobrança também nos serviços e nas operações de compra e venda, mostrando ao consumidor, na nota fiscal, quanto ele está pagando de impostos.

No texto de Rasador, ele também fala sobre a Previdência, que ficaria descoberta, mas o sistema de arrecadação poderia ser como o de uma previdência privada, com o mesmo sistema de arrecadação e de gerenciamento. Quem contribui ou contribuiu tem direito a receber. Quem não o fez terá algum outro tipo de assistência, como um Bolsa Família.

Em suma, a melhor solução para a questão tributária no Brasil seria a eliminação de todos os impostos em prol de uma cobrança única, identificada e fácil de determinar. Federal, com repasses de acordo com o que o que a Constituição estabelece ou em novas proporções, mais convenientes a todos.

A complicação atual interessa a quem ganha com ela. E certamente não sou eu nem nenhum dos leitores deste blog. Também interessa a quem mascara seus lucros alegando que a culpa é do governo.